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Realizar serviço
Atividade: Operações a frio
Realizar serviço

Estabelecimento industrial - consulta de licença/título de exploração

Qual a finalidade?

 

Permite consultar a licença/título de exploração relativa do pedido de autorização de instalação apresentado através do código enviado na respetiva notificação de decisão de deferimento.

 

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Procedimento totalmente eletrónico com certificação digital
através de, por exemplo, o Cartão de Cidadão.
  

Entidades Competentes/Contactos


  • Centro de Contato da Empresa

     

    AMA - Agência para a Modernização Administrativa


    Telefone: 707 10 10 99
    Para contacto do estrangeiro: (+351) 289 420 600
    E-mail: info.portaldaempresa@ama.pt
    Site:

    www.portaldaempresa.pt


     

    Horário de funcionamento:

    • Dias úteis das 09:00h às 17:00h.



Procedimento

 

Não aplicável.



Prazo de emissão/decisão

 

No momento.





Documentos

 

Não aplicável.



Através da internet



Custo estimado

 

Gratuito (sem custo associado)



Validade

 

Não aplicável.



Legislação

 

Não aplicável.



Motivos de recusa

 

Não aplicável.



Meios litigiosos

 

Não aplicável.



Critérios e obrigações

 

Não aplicável.