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Realizar serviço
Atividade: Ocupação do espaço público
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Obra/infraestrutura - ocupação do espaço público

Qual a finalidade?

“Obras/infraestruturas - ocupação do espaço público” não se trata de uma formalidade mas sim de um grupo de formalidades existente no Balcão do Empreendedor, pelo que as entidades não se devem associar e/ou editar particularidades.

Não existe informação de caracter geral. Selecione a localidade pretendida para consulta de informação específica.



Procedimento

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Prazo de emissão/decisão

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Documentos

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Custo estimado

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Validade

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Motivos de recusa

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Meios litigiosos

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