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Venda de calçado em livre prestação de serviços


Atividade de venda ou revenda especializada de calçado e acessórios de qualquer natureza (couro, tecido, borracha, etc.) para homem, senhora, criança e bebé, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Esta atividade pode ser exercida:

  • Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
  • Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.

3. Exercício da atividade - Pode precisar