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Realizar serviço
Atividade: Fabricação de fornos/queimadores
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Estabelecimento industrial - Acompanhamento online do processo

Qual a finalidade?

Permite acompanhar a evolução (tramitação) do pedido, realizar a entrega de elementos adicionais solicitados pela entidade coordenadora, ou iniciar a segunda fase de um pedido de autorização de alteração. 

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Procedimento totalmente eletrónico com certificação digital
através de, por exemplo, o Cartão de Cidadão.
  

Entidades Competentes/Contactos


  • Atendimento por telefone ou correio eletrónico

     

    Centro de Contacto da Empresa

    707 101 099 – das 09:00h às 17:0

    E-mail: info.portaldaempresa@ama.pt



  • Atendimento presencial

     

    Espaço Empresa: Contactos

    Entidade Coordenadora:  a indicada na simulação.




Procedimento

O acompanhamento do processo pode efectuar-se online, na entidade coordenadora ou nos Espaços Empresa. O acesso online, através do Dossier Eletrónico da Empresa (DEE), requer autenticação com certificado digital (por ex:  Cartão de Cidadão ou certificado digital de advogado ou solicitador). 



Prazo de emissão/decisão

Não aplicável.





Documentos

Meios de autenticação:

  • Cartão de Cidadão
  • Certificado digital de autenticação de advogado ou solicitador

 



Através da internet



No local/por correspondência

O acompanhamento do processo pode ainda ser feito por acesso mediado, presencialmente, nos balcões de atendimento dos Espaços Empresa ou das entidades coordenadoras. 



Custo estimado

 

Gratuito (sem custo associado).



Validade

 

Não aplicável.



Legislação

 

 

 



 



Motivos de recusa

Pedido/comunicação apresentado por pessoa sem poderes para o ato - falta de legitimidade do interessado para apresentar o pedido/comunicação ou pedidos/comunicações anónimos.



Meios litigiosos

Decreto-Lei n.º 169/2012  -  Sistema da Indústria Responsável (SIR)



Critérios e obrigações

 

Não aplicável.



Perguntas frequentes

Como proceder para me autenticar no DEE ?

1. Escolher "Autenticação" no topo desta página.
2. Após a autenticação entra na sua Área Reservada. Seleccione o separador "Balcão do Empreendedor". 
3. Da lista de pedidos, seleccione aquele que pretende.
4. Se tiver de entregar elementos adicionais, seleccione a respectiva opção para o fazer.