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Realizar serviço
Atividade: Fabricação de fornos/queimadores
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Estabelecimento industrial - Acompanhamento online do processo

Qual a finalidade?

Permite acompanhar a evolução (tramitação) do pedido, realizar a entrega de elementos adicionais solicitados pela entidade coordenadora, ou iniciar a segunda fase de um pedido de autorização de alteração. 

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Procedimento totalmente eletrónico com certificação digital
através de, por exemplo, o Cartão de Cidadão.
  

Entidades Competentes/Contactos


  • Atendimento por telefone ou correio eletrónico

     

    Centro de Contacto da Empresa

    707 101 099 – das 09:00h às 17:00h

    E-mail: info.portaldaempresa@ama.pt



  • Atendimento presencial

     

    Espaço Empresa: Contactos

    Entidade Coordenadora:  a indicada na simulação.




Procedimento

O acompanhamento do processo pode efectuar-se online, na entidade coordenadora ou nos Espaços Empresa. O acesso online, através do Dossier Eletrónico da Empresa (DEE), requer autenticação com certificado digital (por ex:  Cartão de Cidadão ou certificado digital de advogado ou solicitador). 



Prazo de emissão/decisão

Não aplicável.





Documentos

Meios de autenticação:

  • Cartão de Cidadão
  • Certificado digital de autenticação de advogado ou solicitador

 



Através da internet



No local/por correspondência

O acompanhamento do processo pode ainda ser feito por acesso mediado, presencialmente, nos balcões de atendimento dos Espaços Empresa ou das entidades coordenadoras - ver separador "Entidades - Atendimento Presencial".



Custo estimado

 

Gratuito (sem custo associado).



Validade

 

Não aplicável.



Legislação

 

 

 



 



Motivos de recusa

Pedido/comunicação apresentado por pessoa sem poderes para o ato - falta de legitimidade do interessado para apresentar o pedido/comunicação ou pedidos/comunicações anónimos.



Meios litigiosos

Decreto-Lei n.º 169/2012  -  Sistema da Indústria Responsável (SIR)



Critérios e obrigações

 

Não aplicável.



Perguntas frequentes

Como proceder para me autenticar no DEE ?

1. Escolher "Autenticação" no topo desta página.
2. Após a autenticação entra na sua Área Reservada. Seleccione o separador "Balcão do Empreendedor". 
3. Da lista de pedidos, seleccione aquele que pretende.
4. Se tiver de entregar elementos adicionais, seleccione a respectiva opção para o fazer.