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Comércio de produtos alimentares

 As actividades de comércio de produtos alimentares abrangidas pelo Zero:

 

 

 

  •  Comércio por grosso, com as seguintes CAE´s:

      

     

    • 46311 Comércio por grosso de fruta e de produtos hortícolas, excepto batata.
    • 46312 Comércio por grosso de batata.
    • 46320 Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne que não exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.
    • 46331 Comércio por grosso de leite, seus derivados e ovos que não exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.
    • 46332 Comércio por grosso de azeite, óleos e gorduras alimentares que não exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.
    • 46341 Comércio por grosso de bebidas alcoólicas.
    • 46342 Comércio por grosso de bebidas não alcoólicas.
    • 46361 Comércio por grosso de açúcar.
    • 46362 Comércio por grosso de chocolate e de produtos de confeitaria.
    • 46370 Comércio por grosso de café, chá, cacau e especiarias.
    • 46381 Comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos que não exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.
    • 46382 Comércio por grosso de outros produtos alimentares, n. e. que não exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.
    • 46390 Comércio por grosso não especializado de produtos alimentares, de bebidas e tabaco.
    • 46732 Comércio por grosso de tintas e vernizes para a construção (CAE parcial).
    • 46750 Comércio por grosso de produtos químicos.
    • 46762 Comércio por grosso de outros bens intermédios, n. e.

       

      As medidas do Zero aplicáveis a estas actividades:

 

 

    • Operações urbanísticas;
    • Instalação, modificação e encerramento de estabelecimento/actividade;
    • Horário de funcionamento;
    • Ocupação do espaço público;

    • Publicidade.

       

>> Para informação mais detalhada sobre a classificação das actividades económicas (CAE), deve consultar a área Classificação das Actividades Económicas.

 

    • 46214 Comércio por grosso de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas e outras matérias-primas agrícolas.
    • 46320 Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne que exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.
    • 46331 Comércio por grosso de leite, seus derivados e ovos que exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e
      de 29 de Abril.
    • 46332 Comércio por grosso de gorduras alimentares que exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.
    • 46381 Comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos que exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.
    • 46382 Comércio por grosso de outros produtos alimentares, n. e. que exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.  

       

 

      As medidas do Zero aplicáveis a estas actividades:

 

 

    • Operações urbanísticas;
    • Instalação, modificação e encerramento de estabelecimento/actividade;
    • Horário de funcionamento;
    • Ocupação do espaço público;

    • Publicidade. 

       

 >> Para informação mais detalhada sobre a classificação das actividades económicas (CAE), deve consultar a área Classificação das Actividades Económicas.



  • Comércio por grosso sem estabelecimento, com as seguintes CAE´s:

     

     
    • 46311 Comércio por grosso de fruta e de produtos hortícolas, excepto batata
    • 46312 Comércio por grosso de batata
    • 46320 Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne
    • 46331 Comércio por grosso de leite, seus derivados e ovos
    • 46332 Comércio por grosso de azeite, óleos e gorduras alimentares
    • 46341 Comércio por grosso de bebidas alcoólicas
    • 46342 Comércio por grosso de bebidas não alcoólicas

    • 46362 Comércio por grosso de chocolate e de produtos de confeitaria

    • 46370 Comércio por grosso de café, chá, cacau e especiarias

    • 46381 Comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos

    • 46382 Comércio por grosso de outros produtos alimentares, n.e.

    • 46390 Comércio por grosso não especializado de produtos alimentares, bebidas e tabaco

       

       

      As medidas do Zero aplicáveis a estas actividades:

 

 

    • Operações urbanísticas;
    • Instalação, modificação e encerramento de estabelecimento/actividade;
    • Horário de funcionamento;
    • Ocupação do espaço público;

    • Publicidade.  

       

 

>> Para informação mais detalhada sobre a classificação das actividades económicas (CAE), deve consultar a área Classificação das Actividades Económicas.

 

 

As medidas do Zero

 

As actividades económicas do Zero


 

Legislação


 

Perguntas Frequentes


 

Directiva de Serviços


 

Contactos












 

 

  •  Comércio a retalho, com as seguintes CAE´s:

     

     

    • 47111 Comércio a retalho em supermercados e hipermercados.

    • 47112 Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco.
    • 47191 Comércio a retalho não especializado, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, em grandes armazéns e similares.
    • 47192 Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco.
    • 47210 Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados.

    • 47220 Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados.

    • 47230 Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados.

    • 47240 Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados.

    • 47250 Comércio a retalho de bebidas, em estabelecimentos especializados.
    • 47291 Comércio a retalho de leite e de derivados, em estabelecimentos especializados.
    • 47292 Comércio a retalho de produtos alimentares, naturais e dietéticos, em estabelecimentos especializados.
    • 47293 Outro comércio a retalho de produtos alimentares, em estabelecimentos especializados, n. e.
    • 47522 Comércio a retalho de tintas, vernizes e produtos similares, em estabelecimentos especializados.
    • 47761 Comércio a retalho de fertilizantes fitossanitários para plantas e flores, em estabelecimentos especializados (CAE parcial).
    • 47762 Comércio a retalho de animais de companhia e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados.
    • 47784 Comércio a retalho de artigos de drogaria (CAE parcial).

       

       

      As medidas do Zero aplicáveis a estas actividades:

 

 

    • Operações urbanísticas;
    • Instalação, modificação e encerramento de estabelecimento/actividade;
    • Horário de funcionamento;
    • Ocupação do espaço público;

    • Publicidade. 

       

       

>> Para informação mais detalhada sobre a classificação das actividades económicas (CAE), deve consultar a área Classificação das Actividades Económicas.


  • Comércio a retalho sem estabelecimento, com as seguintes CAE´s:

       

    • 47810 Comércio a retalho em bancas de mercados municipais, de produtos alimentares e de bebidas (CAE parcial).

 


      As medidas do Zero aplicáveis a estas actividades:

 

 

    • Operações urbanísticas;
    • Instalação, modificação e encerramento de estabelecimento/actividade;
    • Horário de funcionamento;
    • Ocupação do espaço público;

    • Publicidade.    

>> Para informação mais detalhada sobre a classificação das actividades económicas (CAE), deve consultar a área Classificação das Actividades Económicas.

 

  •  Armazenagem de produtos alimentares, com as seguintes CAE´s:

     

     

    • 52101 Armazenagem frigorífica de géneros alimentícios que não exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.
    • 52102 Armazenagem não frigorífica de géneros alimentícios (CAE parcial).

        

       

      As medidas do Zero aplicáveis a estas actividades:

 

 

    • Operações urbanísticas;
    • Instalação, modificação e encerramento de estabelecimento/actividade;
    • Horário de funcionamento;
    • Ocupação do espaço público;

    • Publicidade.  



>> Para informação mais detalhada sobre a classificação das actividades económicas (CAE), deve consultar a área Classificação das Actividades Económicas.


 

  •  Comércio a retalho com secções acessórias destinadas à realização de operações industriais, com as seguintes CAE´s:

     

     
    • 10130 Fabricação de produtos à base de carne.
    • 10201 Preparação de produtos da pesca e da aquicultura.
    • 10203 Conservação de produtos da pesca.
    • 10320 Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas.
    • 10520 Fabricação de gelados e sorvetes.
    • 10711 Panificação.
    • 10712 Pastelaria.
    • 10720 Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação.
    • 10393 Fabricação de doces, compotas, geleias e marmeladas.
    • 10395 Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas por outros processos.
    • 35302 Produção de gelo.

       

       

       As medidas do Zero aplicáveis a estas actividades:

 

 

    • Operações urbanísticas;
    • Instalação, modificação e encerramento de estabelecimento/actividade;
    • Horário de funcionamento;
    • Ocupação do espaço público;

    • Publicidade.  

                    

>> Para informação mais detalhada sobre a classificação das actividades económicas (CAE), deve consultar a área Classificação das Actividades Económicas.
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