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Comércio

 

 As actividades de comércio, exceptuando o comércio de produtos alimentares, abrangidas pelo Zero:

 

  

  • Comércio de veículos, peças e acessórios de automóveis
    , com as seguintes CAE's:

     

     

    • 45110 Comércio de veículos automóveis ligeiros.
    • 45190 Comércio de outros veículos automóveis.
    • 45310 Comércio por grosso de peças e acessórios para veículos automóveis.
    • 45320 Comércio a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis.
    • 45401 Comércio por grosso e a retalho de motociclos, de suas peças e acessórios.

       

  • Comércio por grosso, com as seguintes CAE's:

     

     

    • 46211 Comércio por grosso de alimentos para animais.
    • 46212 Comércio por grosso de tabaco em bruto.
    • 46213 Comércio por grosso de cortiça em bruto.
    • 46214 Comércio por grosso de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas e outras matérias-primas agrícolas.
    • 46220 Comércio por grosso de flores e plantas.
    • 46230 Comércio por grosso de animais vivos.
    • 46240 Comércio por grosso de peles e couro. 
    • 46350 Comércio por grosso de tabaco.
    • 46410 Comércio por grosso de têxteis.
    • 46421 Comércio por grosso de vestuário e de acessórios.
    • 46422 Comércio por grosso de calçado.
    • 46430 Comércio por grosso de electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão.
    • 46441 Comércio por grosso de louças em cerâmica e em vidro.
    • 46442 Comércio por grosso de produtos de limpeza.
    • 46450 Comércio por grosso de perfumes e de produtos de higiene.
    • 46460 Comércio por grosso de produtos farmacêuticos.
    • 46470 Comércio por grosso de móveis para uso doméstico, carpetes, tapetes e artigos de iluminação.
    • 46480 Comércio por grosso de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia.
    • 46491 Comércio por grosso de artigos de papelaria.
    • 46492 Comércio por grosso de livros, revistas e jornais.
    • 46493 Comércio por grosso de brinquedos, jogos e artigos de desporto.
    • 46494 Outro comércio por grosso de bens de consumo, n. e.
    • 46510 Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos.
    • 46520 Comércio por grosso de equipamentos electrónicos, de telecomunicações e suas partes.
    • 46610 Comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas.
    • 46620 Comércio por grosso de máquinas-ferramentas.
    • 46630 Comércio por grosso de máquinas para a indústria extractiva, construção e engenharia civil.
    • 46640 Comércio por grosso de máquinas para a indústria têxtil, máquinas de costura e de tricotar.
    • 46650 Comércio por grosso de mobiliário de escritório.
    • 46660 Comércio por grosso de outras máquinas e material de escritório.
    • 46690 Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos.
    • 46711 Comércio por grosso de produtos petrolíferos.
    • 46712 Comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, não derivados do petróleo.
    • 46720 Comércio por grosso de minérios e de metais.
    • 46731 Comércio por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados.
    • 46732 Comércio por grosso de materiais de construção (excepto madeira) e equipamento sanitário (com exclusão de tintas e vernizes iteradas na lista A do presente anexo).
    • 46740 Comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento.
    • 46761 Comércio por grosso de fibras têxteis naturais, artificiais e sintéticas.
    • 46771 Comércio por grosso de sucatas e de desperdícios metálicos.
    • 46772 Comércio por grosso de desperdícios têxteis, de cartão e papéis velhos.
    • 46773 Comércio por grosso de desperdícios de materiais, n. e.
    • 46900 Comércio por grosso não especializado.

 

As medidas do Zero



As actividades económicas do Zero



Legislação



Perguntas Frequentes











  • Comércio a retalho, com as seguintes CAE's: 

 

    • 7260 Comércio a retalho de tabaco, em estabelecimentos especializados.
    • 47300 Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados.
    • 47410 Comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados.
    • 47420 Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos especializados.
    • 47430 Comércio a retalho de equipamento audiovisual, em estabelecimentos especializados.
    • 47510 Comércio a retalho de têxteis, em estabelecimentos especializados,
    • 47521 Comércio a retalho de ferragens e de vidro plano, em estabelecimentos especializados.
    • 47523 Comércio a retalho de material de bricolage, equipamento sanitário, ladrilhos e materiais similares, em estabelecimentos especializados.
    • 47530 Comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados.
    • 47540 Comércio a retalho de electrodomésticos, em estabelecimentos especializados.
    • 47591 Comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação, em estabelecimentos especializados.
    • 47592 Comércio a retalho de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados.
    • 47593 Comércio a retalho de outros artigos para o lar, n. e., em estabelecimentos especializados.
    • 47610 Comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados.
    • 47620 Comércio a retalho de jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados.
    • 47630 Comércio a retalho de discos, CD, DVD, cassetes e similares, em estabelecimentos especializados.
    • 47640 Comércio a retalho de artigos de desporto, de campismo e lazer, em estabelecimentos especializados.
    • 47650 Comércio a retalho de jogos e brinquedos, em estabelecimentos especializados.
    • 47711 Comércio a retalho de vestuário para adultos, em estabelecimentos especializados.
    • 47712 Comércio a retalho de vestuário para bebés e crianças, em estabelecimentos especializados.
    • 47721 Comércio a retalho de calçado, em estabelecimentos especializados.
    • 47722 Comércio a retalho de marroquinaria e artigos de viagem, em estabelecimentos especializados.
    • 47730 Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados.
    • 47740 Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados.
    • 47750 Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados.
    • 47761 Comércio a retalho de flores, plantas e sementes em estabelecimentos especializados (com exclusão dos estabelecimentos de fertilizantes fitossanitários para flores e plantas integrados na lista A do presente anexo).
    • 47770 Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados.
    • 47781 Comércio a retalho de máquinas e de outro material de escritório, em estabelecimentos especializados.
    • 47782 Comércio a retalho de material óptico, fotográfico, cinematográfico e de instrumentos de precisão, em estabelecimentos especializados.
    • 47783 Comércio a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados.
    • 47784 Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados, n. e. (com exclusão dos estabelecimentos de artigos de drogaria iterados na lista A do presente anexo).
    • 47790 Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos especializados.

 

  • Comércio a retalho sem estabelecimento, com as seguintes CAE's:

     

    • 47820 Comércio a retalho em bancas de mercados municipais de têxteis, vestuário, calçado, malas e similares (CAE parcial).
    • 47890 Comércio a retalho em bancas de mercados municipais, de outros produtos (CAE parcial).
    • 47910 Comércio a retalho por correspondência ou via Internet.
    • 47990 Comércio a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda.

       


 As medidas do Zero aplicáveis a estas actividades:

 

 

  • Operações urbanísticas;
  • Inscrição da instalação, modificação e encerramento no cadastro comercial;
  • Horário de funcionamento;
  • Ocupação do espaço público;
  • Publicidade.



>> Para informação mais detalhada sobre a classificação das actividades económicas (CAE), deve consultar a área Classificação das Actividades Económicas.
 

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