- EOL
Protecção Social na Parentalidade - Maternidade, Paternidade e por Adopção
Este serviço disponibiliza informação sobre cada um dos subsídios que realizam a protecção social na parentalidade - maternidade, paternidade e adopção, bem como os formulários para requerimento dos mesmos. [ver mais]
-
Situações de Redução da Taxa Contributiva para a Segurança Social
Informação sobre as condições em que é concedida a redução da taxa contributiva para a Segurança Social e acesso aos impressos de requerimento.
[ver mais]
Subsídio de Desemprego
Informação sobre a atribuição das prestações de desemprego a beneficiários da Segurança Social abrangidos pelo regime geral dos trabalhadores por conta de outrem. [ver mais]
-
Igualdade e Não Discriminação em Função do Sexo
Informação e apoio jurídico sobre as matérias relativas à igualdade e não discriminação em função do sexo. [ver mais]
-
Protecção na Parentalidade
Informação e apoio jurídico sobre as matérias relativas à protecção na parentalidade. [ver mais]
-
Emissão de Pareceres sobre Parentalidade e Igualdade entre Homens e Mulheres
Emissão de pareceres sobre parentalidade, igualdade e não discriminação entre homens e mulheres no emprego, no trabalho e na formação profissional e conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
[ver mais]
-
Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Informação e apoio jurídico sobre as matérias relativas à conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
[ver mais]
-
Informação de Não Renovação de Contrato de Trabalho a Termo de Trabalhadora Grávida, Puérpera ou Lactante
A entidade empregadora, pública ou privada, deve comunicar à CITE, no prazo máximo de cinco dias úteis, o motivo da não renovação de contrato de trabalho a termo sempre que estiver em causa uma trabalhadora grávida, puérpera ou lactante.
[ver mais]
-
Anúncios de Ofertas de Emprego e outras Formas de Recrutamento Discriminatórios em Função do Sexo
Recepção de queixas e pedidos de informação sobre a inserção de anúncios e outras formas de recrutamento não discriminatórios em função do sexo. [ver mais]
-
Linha Verde sobre Protecção na Parentalidade e Igualdade entre Homens e Mulheres
Informação e apoio jurídico sobre as matérias relativas à protecção na parentalidade e sobre igualdade e não discriminação em função do sexo. [ver mais]