Descrição:

Redução da taxa contributiva relativamente a trabalhadores ativos:

Com pelo menos, 65 anos de idade e carreira contributiva igual ou superior a 40 anos;
• Que estejam em condições de aceder à pensão de velhice sem redução no âmbito do regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice.

Taxas contributivas:

Entidade empregadora - 17,3%;
• Trabalhador - 8%.

Quem pode requerer?

Entidade empregadora.

Onde posso requerer?

No local:

• Balcões de atendimento da Segurança Social;
• Balcões das Lojas do Cidadão;
• Caixas de Atividade e Empresa, se o requerente estiver abrangido por estas.

Quando posso requerer?

Em qualquer momento.

O que preciso para requerer?

» Documentos e requisitos;
» Formulário - Redução da taxa contributiva.

Qual o custo?

Não tem custos.

Outras informações

Proteção garantida
Os trabalhadores têm direito à proteção nas eventualidades de doença, parentalidade, doenças profissionais, velhice e morte.

Para mais informação consulte o site da Segurança Social.

Contactos

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Última atualização: 01-09-2011