Mediação

1. O que é a mediação?

   A mediação é um meio alternativo de resolução de conflitos que reflecte a vontade expressa dos cidadãos de resolverem, de forma amigável e concertada, os seus problemas através do diálogo.
   

   
   É uma forma voluntária e confidencial de resolução de litígios em que as partes, de uma forma simples e participativa, auxiliadas por um mediador de conflitos, procuram alcançar uma solução que a ambas satisfaça para o litígio que as opõe, a qual termina com a assinatura de um acordo de mediação, que é homologado pelo juiz de paz.
   

   
   Se não houver acordo ou uma das partes rejeitar a mediação, o processo segue para conciliação e julgamento pelo juiz de paz. 30,5% dos processos concluídos nos Julgados de Paz foram resolvidos por mediação.
   
   Fonte: GRAL

2. Qual é o papel do Mediador de Conflitos?

   É um profissional qualificado que facilita a comunicação entre as partes. Rege-se pelo princípio da confidencialidade, isto é, nada do que for dito na mediação pode ser divulgado.
   

   • É um elemento neutro e imparcial.
   • Não é um juiz, porque não tem poder de decisão.
   • Não é um advogado, porque não aconselha.
   • O mediador apenas auxilia as partes a chegar a um acordo que satisfaça ambas.

   
   Fonte: GRAL

3. Como se processa a Mediação?

   Começa pela pré-mediação em que as partes voluntariamente aceitam, ou não, resolver o conflito através da mediação.

   
   Uma vez aceite por todas as partes e escolhido o mediador, inicia-se o processo de mediação que decorre numa sala reservada para este efeito.
   

   
   Cada sessão de mediação tem lugar em data e hora acordada por todos. Cada parte terá a oportunidade de expor o seu caso e manifestar as suas necessidades e interesses. O acordo que possa vir a ser estabelecido será, posteriormente, homologado pelo Juiz de Paz, tendo o valor de uma sentença.
   
   Fonte: GRAL

4. Qual a sua duração?
   A duração de cada sessão de mediação é estabelecida, de comum acordo, por todas as partes envolvidas. A duração do processo de mediação é variável.
   
   Fonte: DGAE
   
5. Quais as vantagens da mediação?
   • É um processo voluntário.
   • É rigorosamente confidencial.
   • Promove a comunicação e a cooperação.
   • Não existe vencedor nem vencido: ambas as partes ganham.
   • Ambas as partes mantêm o poder de decisão sobre os seus próprios problemas.
   • Gera soluções inovadoras adaptadas a cada caso.

   
   Fonte: DGAE