Apoios e Incentivos

1. Sou empresário. Posso obter algum apoio técnico do IEFP?

   O IEFP pode proporcionar-lhe, para além dos apoios financeiros que atribui no âmbito de um conjunto de programas e medidas activas de emprego, alguns apoios técnicos, designadamente, nos domínios de:

   
   Apoio ao recrutamento e selecção de pessoal;

   Apoio à formação profissional dos seus trabalhadores;

   Apoio à formação e integração de futuros trabalhadores;

   Consultoria e formação em gestão de pequenas empresas.

   
   Para mais informações sobre as condições em que pode beneficiar destes apoios, deverá dirigir-se ao Centro de Emprego da sua área.

   
   Fonte: IEFP
2. Estou a pensar contratar mais pessoal para a minha empresa. Que apoios financeiros o IEFP me pode proporcionar?

   O IEFP, no âmbito do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego, proporciona um conjunto de apoios à contratação para empresas que promovam a criação líquida de postos de trabalho, mediante a celebração de contrato de trabalho sem termo e a tempo inteiro. Estes apoios são, no âmbito do Programa de Emprego e Protecção Social (de carácter temporário), majorados e alargados em termos dos seus potenciais beneficiários.

   
   No âmbito dos Planos de Intervenção de âmbito Regional, foram também definidas majorações dos apoios à contratação e/ou alargado o âmbito dos destinatários deste tipo de apoios - pelo que deve consultar a informação sobre estes Planos para confirmar se o concelho em que a sua empresa está estabelecida é abrangido por estes apoios adicionais.

   
   Pode ainda beneficiar de um conjunto de apoios, técnicos e financeiros à contratação de pessoas com deficiência para a promoção da sua integração no mercado normal de trabalho. Para mais informações, contacte o Centro de Emprego da sua área.
   
   Fonte: IEFP
3. Sou jovem e nunca estive empregado. Gostaria de criar a minha própria empresa. O IEFP pode ajudar-me?

   O IEFP dispõe, com efeito, de um conjunto de apoios, técnicos, financeiros e até logísticos para os jovens à procura do primeiro emprego que pretendam criar o seu próprio emprego ou empresa.

   
   Para mais informações, bem como um aconselhamento mais personalizado, poderá deslocar-se ao Centro de Emprego da sua área de residência, onde uma equipa técnica multidisciplinar o acompanhará na construção e concretização de um projecto empresarial sólido e com hipótese de viabilidade.
   
   Fonte: IEFP
4. Estou desempregado. Pretendo criar o meu próprio emprego. O IEFP tem apoios para a minha situação?

   O IEFP dispõe, com efeito, de um conjunto de apoios, técnicos, financeiros e até logísticos para desempregados que pretendam criar o seu próprio emprego ou empresa.
   
   Se for beneficiário de prestações de desemprego pode ainda candidatar-se a apoios específicos que lhe são proporcionados no âmbito do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego.

   
   Para mais informações, bem como um aconselhamento mais personalizado, poderá deslocar-se ao Centro de Emprego da sua área de residência, onde uma equipa técnica multidisciplinar o acompanhará na construção e concretização de um projecto empresarial sólido e com hipótese de viabilidade, encaminhando-o para a solução que se revele mais adequada ao seu caso.
   
   Fonte: IEFP
5. Sou beneficiário do subsídio de desemprego, mas gostaria de abrir o meu próprio negócio. O IEFP tem algum apoio específico para a minha situação?

   No âmbito do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego, o IEFP pode proporcionar apoios específicos a projectos de criação de emprego promovidos por beneficiários de prestações de desemprego.

   
   Para mais informações, bem como um aconselhamento mais personalizado, contacte o Centro de Emprego da sua área de residência, onde encontrará apoio especializado na construção e concretização de um projecto empresarial sólido e com hipótese de viabilidade e o encaminhamento para a solução mais adequada ao seu caso.
   
   Fonte: IEFP
6. Sou empresário e pretendo dar oportunidade de emprego a pessoas com dificuldades acrescidas de inserção. Poderei obter algum apoio do IEFP?
   O IEFP pode proporcionar-lhe apoio, quer financeiro quer técnico, na contratação de pessoas com especiais dificuldades de inserção, através de programas e medidas específicos, designadamente no âmbito do Mercado Social de Emprego ou do Programa Vida-Emprego, ou ainda programas e medidas dirigidos especificamente à integração de pessoas com deficiência.
   
   Fonte: IEFP
7. O que devo fazer no caso de me deparar com uma barreira comercial num mercado externo?
   As empresas poderão deparar-se com barreiras/entraves à exportação, especialmente a nível regulamentar. Os casos devem ser reportados à AICEP, para que esta possa analisar formas de apoio para resolução dos entraves reportados.
8. Quero começar a exportar / dar início ao processo de internacionalização da minha empresa. Que apoios posso obter?

   a) A AICEP Portugal Global é o parceiro das empresas portuguesas que queiram alargar a sua atividade para os mercados externos e proporciona diversos tipos de apoio:

   • Fornecendo informação sobre mercados;
   • Ajudando a capacitar a sua empresa, para abordar os mercados com sucesso;
   • Desenvolvendo ações promocionais para estimular negócios;
   • Identificando, diariamente, novas oportunidades de negócios internacionais;
   • Identificando projetos internacionais em curso a que a sua empresa pode concorrer;
   • Selecionando os melhores eventos promocionais para a sua empresa;
   • Procurando potenciais importadores, para os seus produtos ou serviços, nos vários mercados. As listas de importadores podem ser solicitadas através do endereço aicep@portugalglobal.pt.

   
   b) Adicionalmente, pode ainda dispor de apoios financeiros no âmbito do QREN.

9. Quais os incentivos ao investimento das empresas do QREN?

   Para o período 2007/2013, o Sistema de Incentivos ao Investimento das Empresas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) disponibiliza os seguintes programas de apoio:

   • Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (COMPETE);
   • Programa Operacional Regional do Norte;
   • Programa Operacional Regional do Centro;
   • Programa Operacional Regional de Lisboa;
   • Programa Operacional Regional do Alentejo;
   • Programa Operacional Regional do Algarve;
   • Programa SIM - Soluções Integradas para a Modernização.

   Os Regulamentos Específicos de cada um dos Sistemas de Incentivos subordinam-se ao conjunto de normas estabelecidas no Enquadramento Nacional de Sistemas de Incentivos ao Investimento nas Empresas (Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto).