O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem à disposição dos desempregados e dos jovens à procura do primeiro emprego programas de incentivo à criação do próprio emprego, num conjunto de apoios e serviços destinados à viabilização de novos projectos empresariais de pequena dimensão: o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE).Para serem elegíveis, os projectos que venham a ser candidaturas ao programa de apoio do IEFP têm de respeitar determinados requisitos relacionados com o número de trabalhadores ou com o valor total de investimento, entre outros aspectos.