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Cartão de Cidadão - o novo documento de cidadania


4-Como se desencadeia todo o processo? Quanto tempo demora a ser emitido o Cartão?

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Os documentos que o cidadão deve apresentar para realizar o pedido do seu Cartão de Cidadão variam de acordo com o cidadão e a situação. Por isso, aconselha-se que, antes de se deslocar ao local onde pretende efectuar pedido, leia com atenção algumas das perguntas frequentes existentes no site da iniciativa.

Garantidamente, é preferível que todos os actuais documentos envolvidos na iniciativa sejam apresentados (Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança Social e Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde) aquando do pedido do novo documento único.
 
Não sendo alvo de nenhum tipo de tutela e não sendo menor de 12 anos, basta que o cidadão se dirija a um dos serviços competentes e apresente os seus documentos.
 
Se o cidadão tiver idade inferior a 12 anos de idade, deverá ser acompanhado por quem, em termos legais, exerce o poder paternal, a tutela ou curatela.
 
Após a abertura de processo de pedido de Cartão, ser-lhe-ão pedidos os dados de identificação e morada, bem como os números dos diferentes cartões a substituir. De seguida, são recolhidos os dados biométricos (impressões digitais, altura e fotografia) e a assinatura, que posteriormente será digitalizada para o rosto do cartão.
 
Confirmados os dados pelo próprio cidadão e por todos os organismos envolvidos, é então enviado o pedido de Cartão de Cidadão à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, entidade responsável pela personalização e emissão deste documento.
 
Em média e em condições normais, no espaço de cinco dias úteis o cidadão deverá receber em sua casa a Carta PIN, documento que permite o levantamento do Cartão e garante a fiabilidade da morada indicada no pedido. Esta carta tem, entre outros dados, os códigos de activação do Cartão de Cidadão e da assinatura digital, bem como os códigos PIN de morada, autenticação e assinatura digital.
 
A existência destes três códigos PIN deve-se aos inúmeros mecanismos de segurança que o cartão tem, sendo que é de extrema importância que o cidadão os guarde em local seguro e não os divulgue a ninguém. Devem ser códigos diferentes para evitar que, através de uma possível identificação de um destes números, uma terceira pessoa tenha possibilidade de assinar ou aceder à morada do titular.
 
Já na posse da Carta PIN, o cidadão deve deslocar-se ao serviço onde pediu o cartão ou àquele que identificou como sendo o local de levantamento.
 
No acto de levantamento, dados os requisitos de segurança, também estão envolvidos procedimento de verificação. Primeiro é validada a informação visível do Cartão contrapondo com os dados do pedido. Depois é verificado se as impressões digitais recolhidas coincidem com as que estão no Cartão.
 
Caso pretenda activar a assinatura digital, o cidadão terá de introduzir o respectivo código de activação num leitor. Caso não pretenda activar nesse momento o certificado de assinatura (optando por efectuá-lo mais tarde), o seu detentor poderá fazê-lo posteriormente através da introdução do código de activação no leitor. O processo fica assim concluído.

 

[Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa]
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