Construir ou fazer obras

Caso o empreendedor opte por construir de raiz o estabelecimento, ou efectuar obras num espaço já existente, pode aqui encontrar a informação necessária para tratar do respectivo processo de licenciamento junto da autarquia responsável:

• Obras de construção:
• Construção nova em área abrangida por operação de loteamento e/ou plano de pormenor e/ou zona consolidada;
• Construção nova em área NÃO abrangida por operação de loteamento e/ou plano de pormenor/em Zona de Protecção de Imóveis Classificados/Servidão.
• Obras de reconstrução:
• Reconstrução COM preservação de fachadas;
• Reconstrução SEM preservação de fachadas/em Imóveis classificados ou em vias de classificação/em Zona de Protecção de Imóveis Classificados/Servidão Administrativa.
• Obras de alteração:
• Alteração em área abrangida por operação de loteamento e/ou plano de pormenor;
• Alteração em área NÃO abrangida por operação de loteamento e/ou plano de pormenor/em Imóveis classificados ou em vias de classificação/em Zona de Protecção de Imóveis.
• Obras de ampliação:
• Ampliação em área abrangida por operação de loteamento e/ou plano de pormenor;
• Ampliação em área NÃO abrangida por operação de loteamento e/ou plano de pormenor/em Imóveis classificados ou em vias de classificação/em Zona de Protecção de Imóveis.
• Obras de conservação em Imóveis classificados ou em vias de classificação/em Zona de Protecção de Imóveis Classificados/Servidão Administrativa;
• Obras de demolição;
• Obras de urbanização:
• Obras de urbanização em área abrangida por operação de loteamento;
• Obras de urbanização em área NÃO abrangida por operação de loteamento.
• Operações de loteamento.