Descrição:

O programa Estágios Qualificação-Emprego visa a inserção ou reconversão de desempregados para a vida activa, complementando uma qualificação preexistente através de formação prática em contexto real de trabalho.

O programa Estágios Qualificação-Emprego não inclui os estágios curriculares dos cursos, nem os que exijam uma habilitação profissional obrigatória para o exercício de uma dada profissão.


Apoios concedidos

Aos jovens estagiários:

• Bolsa de estágio (de montante variável, consoante o seu nível de habilitações);
• Subsídio de alimentação, de valor correspondente ao da generalidade dos trabalhadores da entidade ou na sua falta, dos trabalhadores em regime de funções públicas;
• Seguro contra acidentes pessoais.

Às entidades promotoras:

• Comparticipação financeira na bolsa de estágio, variável de acordo com a natureza jurídica e a dimensão da entidade promotora; esta comparticipação será ainda majorada se os estagiários forem Pessoas com deficiência ou incapacidade em 10%.
• No caso de o estagiário ter mais de 45 anos a bolsa de estágio é comparticipada pelo IEFP em 75%, independentemente da forma jurídica ou do número de trabalhadores da entidade promotora.

Os custos com o subsídio de alimentação e o seguro de acidentes pessoais dos estagiários são financiados na totalidade pelo IEFP, I. P.


Destinatários
O programa dirige-se a Jovens desempregados com mais de 35 anos, que se encontrem à procura de primeiro emprego ou de novo emprego e que tenham concluído, há menos de 3 anos, aferidos à data da candidatura, o Ensino Básico ou o Ensino Secundário (nomeadamente no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidade), uma formação modular certificada com a duração igual ou superior a duzentas e cinquenta horas, um curso de especialização tecnológica ou um curso de ensino superior.

Desempregados à procura de primeiro emprego – enquadram-se os candidatos que reúnam uma das seguintes situações:
a) Estar inscritos no Centro de Emprego como desempregados;
b) Não terem registos de remunerações na segurança social;
c) Não tenham exercido uma ou mais actividades profissionais por um período de tempo, no seu conjunto, superior a 12 meses;
d) Tenham prestado trabalho indiferenciado em profissão não qualificada integrada no grande grupo 9 da Classificação Nacional de Profissões.

Desempregados à procura de novo emprego – enquadram-se os candidatos que reúnam uma das seguintes situações:
a) Estar inscritos no Centro de Emprego como desempregados;
b) Não terem registos de remunerações na segurança social há mais de 12 meses.

Duração do estágio: 9 meses.

Quem pode requerer?

Podem candidatar-se entidades privadas, singulares ou colectivas, com ou sem fim lucrativo e autarquias locais, que apresentem condições técnicas, pedagógicas e organizativas para facultar, com qualidade reconhecida, estágios profissionais.

Onde posso requerer?

As entidades interessadas deverão aceder ao serviço de Candidaturas Electrónicas a Medidas de Emprego, onde poderão efectuar a candidatura em Formulário electrónico.

Quando posso requerer?

Em qualquer altura.

O que preciso para requerer?

As entidades promotoras deverão preencher e submeter electronicamente o Formulário de Candidatura disponível online no Serviço de Candidaturas Electrónicas a Medidas de Emprego.

A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

• Encontrar-se regularmente constituída e registada;
• Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido;
• Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social;
• Não ter o pagamento de salários em atraso;
• Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP;
• Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários;
• Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP;
• Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.

Qual o custo?

Sem custos associados.

Quais os prazos para a prestação do serviço?

Não aplicável.

Outras informações

Consultar no portal do IEFP informação específica para:

• Destinatários – Jovens desempregados, candidatos a emprego;
• Entidades Promotoras – Pessoas singulares ou colectivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

Contactos

Clique aqui para aceder a outros contactos

Clique aqui para aceder a outros contactos

Última atualização: 04-02-2011