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Descrição:


O programa Estágios Qualificação-Emprego visa a inserção ou reconversão de desempregados para a vida activa, complementando uma qualificação preexistente através de formação prática em contexto real de trabalho.

O programa Estágios Qualificação-Emprego não inclui os estágios curriculares dos cursos, nem os que exijam uma habilitação profissional obrigatória para o exercício de uma dada profissão.


Apoios concedidos

Aos jovens estagiários:
  • Bolsa de estágio (de montante variável, consoante o seu nível de habilitações);
  • Subsídio de alimentação, de valor correspondente ao da generalidade dos trabalhadores da entidade ou na sua falta, dos trabalhadores em regime de funções públicas;
  • Seguro contra acidentes pessoais.


Às entidades promotoras:
  • Comparticipação financeira na bolsa de estágio, variável de acordo com a natureza jurídica e a dimensão da entidade promotora; esta comparticipação será ainda majorada se os estagiários forem Pessoas com deficiência ou incapacidade em 10%.
  • No caso de o estagiário ter mais de 45 anos a bolsa de estágio é comparticipada pelo IEFP em 75%, independentemente da forma jurídica ou do número de trabalhadores da entidade promotora.


Os custos com o subsídio de alimentação e o seguro de acidentes pessoais dos estagiários são financiados na totalidade pelo IEFP, I. P.


Destinatários
O programa dirige-se a Jovens desempregados com mais de 35 anos, que se encontrem à procura de primeiro emprego ou de novo emprego e que tenham concluído, há menos de 3 anos, aferidos à data da candidatura, o Ensino Básico ou o Ensino Secundário (nomeadamente no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidade), uma formação modular certificada com a duração igual ou superior a duzentas e cinquenta horas, um curso de especialização tecnológica ou um curso de ensino superior.

Desempregados à procura de primeiro emprego – enquadram-se os candidatos que reúnam uma das seguintes situações:
a) Estar inscritos no Centro de Emprego como desempregados;
b) Não terem registos de remunerações na segurança social;
c) Não tenham exercido uma ou mais actividades profissionais por um período de tempo, no seu conjunto, superior a 12 meses;
d) Tenham prestado trabalho indiferenciado em profissão não qualificada integrada no grande grupo 9 da Classificação Nacional de Profissões.

Desempregados à procura de novo emprego – enquadram-se os candidatos que reúnam uma das seguintes situações:
a) Estar inscritos no Centro de Emprego como desempregados;
b) Não terem registos de remunerações na segurança social há mais de 12 meses.

Duração do estágio: 9 meses.
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Quem pode requerer?


Podem candidatar-se entidades privadas, singulares ou colectivas, com ou sem fim lucrativo e autarquias locais, que apresentem condições técnicas, pedagógicas e organizativas para facultar, com qualidade reconhecida, estágios profissionais.
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Onde posso requerer?


As entidades interessadas deverão aceder ao serviço de Candidaturas Electrónicas a Medidas de Emprego, onde poderão efectuar a candidatura em Formulário electrónico.
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Quando posso requerer?


Em qualquer altura.
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O que preciso para requerer?


As entidades promotoras deverão preencher e submeter electronicamente o Formulário de Candidatura disponível online no Serviço de Candidaturas Electrónicas a Medidas de Emprego.

A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
  • Encontrar-se regularmente constituída e registada;
  • Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido;
  • Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social;
  • Não ter o pagamento de salários em atraso;
  • Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP;
  • Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários;
  • Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP;
  • Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.
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Qual o custo?

Sem custos associados.
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Quais os prazos para a prestação do serviço?


Não aplicável.
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Outras informações


Consultar no portal do IEFP informação específica para:
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Contactos

Morada:
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Rua de Xabregas n.º 52
1949-003 LISBOA
Morada:
Centros de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Morada:
Centro de Contacto do IEFP
Telefone:
808 200 670
Horário:
Dias úteis, das 08:00h às 20:00h.
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Última atualização: 04-02-2011

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