Descrição:

• As pesquisas online permitem-lhe o acesso directo a um conjunto de informações sobre Marcas, Logótipos, Denominações de Origem e Indicações Geográficas, Patentes, Modelos de Utilidade e Design;
• O acesso às bases de dados é gratuito, e enquadra-se na política do INPI de transparência e de ligação directa com os cidadãos e os agentes económicos;
• Os dados apresentados são os que se encontram inseridos ou registados no sistema do INPI e estão actualizados até à data de referência indicada na informação de apoio (coluna direita);
• O INPI aconselha a leitura atenta das condições de uso das Bases de Dados disponibilizadas neste site, de forma a permitir uma melhor compreensão do âmbito, conteúdo e limites dos resultados das pesquisas efectuadas.

O sistema permite seleccionar a base de dados que deseja interrogar:

• Marcas - Base de dados relativa a Marcas de Produtos e Serviços, Logótipos, Denominações de Origem e Indicações Geográficas. Pode aceder aos dados bibliográficos, o histórico e o estado jurídico dos processos, e fazer pesquisa para identificar os sinais já registados, visualizando os sinais figurativos;
• Patentes - Base de dados relativa às Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade. Pode conhecer os dados bibliográficos, o estado jurídico do direito e o histórico dos processos e aceder à informação técnica das invenções;
• Design - Base de dados relativa a Desenhos ou Modelos. Pode aceder aos dados bibliográficos, histórico e status jurídico dos processos e realizar pesquisas sobre as criações protegidas, visualizando as imagens respectivas;
• Status - Base de dados de documentos apresentados no INPI. Pode aceder pela referência do documento, ou do número do processo, se o houver, podendo monitorizar o ponto da situação em que se encontra.

Importante: Um pedido de pesquisa ou uma pesquisa efectuada online, não atribuem qualquer direito de propriedade industrial. A avaliação da anterioridade, novidade, estado da técnica, ou situações análogas, não dispensa a consulta de outras Bases de Dados ou fontes de informação. O serviço de pesquisas online já se encontra compatível com o Internet Explorer 7.
Caso deseje efectuar a visualização/impressão dos processos em formato PDF deverá efectuar a instalação do Adobe Reader.

Quem pode requerer?

• Todos os interessados em saber se os sinais que pretendem registar para identificar os seus produtos e/ou serviços no mercado são iguais ou se confundem com os que estão registados ou se encontram pedidos para registo;
• Todos os interessados em saber quem são os proprietários ou os requerentes das Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio, e qual o estado jurídico dos direitos solicitados ou registados;
• Requerentes e titulares de direitos de Marcas, Logótipos, Denominações de Origem e Indicações Geográficas, a fim de verificar o estados dos seus pedidos ou dos seus processos;
• Todos os interessados em conhecer o estado da arte da ciência e tecnologia, em identificar novos processos e novos produtos, como base de informação para I&D, trabalhos académicos de investigação, e em reconhecer tecnologias disponíveis, os seus proprietários e o estado jurídico dos direitos associados;
• Requerentes e titulares de direitos de Patentes e Modelos de Utilidade para consulta dos seus processos;
• Todos os interessados em conhecer o estado da arte do design industrial, em reconhecer produtos cujas formas ou decoração estão protegidas contra cópia ou em ter essa protecção, saber quais os seus proprietários e qual o estado jurídico dos direitos associados;
• Requerentes e titulares de direitos de Desenhos ou Modelos a fim de consultar o estado dos seus processos;
• Público em geral.

Onde posso requerer?

Através do portal do INPI na Internet.

Quando posso requerer?

Em qualquer altura.

O que preciso para requerer?

A pesquisa é livre e gratuita, se efectuada pelo interessado, utilizando a opção Pesquisas dos Serviços Online.
No entanto, pode ser solicitada aos serviços do INPI, utilizando a opção Pedido de Pesquisa dos Serviços Online, com custos e respectivo pagamento associados.

Qual o custo?

Sem custos associados.

Quais os prazos para a prestação do serviço?

Resultados imediatos.

Contactos

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Última actualização: 04-06-2010