Descrição:
Consulta de legislação actualizada sobre economia social, que reúne as actividades económicas sem fins lucrativos, designadamente:
- Associações;
- Cooperativas;
- Instituições Particulares de Solidariedade Social;
- Fundações;
- Mutualidades.
Quem pode requerer?
Qualquer cidadão ou empresa.
Onde posso requerer?
Através da Internet;
No local;
Por correspondência:
Quando posso requerer?
Em qualquer momento.
O que preciso para requerer?
Não tem documentos e requisitos.
Qual o custo?
Não tem custos.
Quais os prazos para a prestação do serviço?
No momento.
Outras informações
Para mais informação acerca da legislação sobre economia social consulte o
site da CASES.
Contactos
Morada:
CASES
Rua Viriato n.º 7
1050-233 LISBOA
Telefone:
21 387 80 46
Fax:
21 385 88 23
Email:
Horário:
Dias úteis, das 09:30h às 12:30h e das 14:00h às 18:00h.
Última atualização:
06-04-2011
