Descrição:

Informação sobre o apoio social aos portugueses e suas famílias residentes no estrangeiro.
Compreende as seguintes situações:

Repatriação social e sanitária;
Deportação;
Expulsão;
Segurança Social;
Acolhimento, apoio e orientação em território nacional, dos nacionais repatriados, deportados ou expulsos;
Apoio a instituições de solidariedade que, em território nacional, recebem portugueses repatriados e expulsos;
• Apoio a instituições de solidariedade social portuguesas no estrangeiro, não lucrativas, que desenvolvem actividades de apoio social destinadas aos portugueses em situação de carência.

Quem pode requerer?

• Cidadão com nacionalidade portuguesa residente no estrangeiro;

Associação ou estruturas das comunidades portuguesas.

Onde posso requerer?

Através da Internet;

No local:

• Postos Consulares portugueses;
• Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

Por telefone.

Quando posso requerer?

Em qualquer momento.

O que preciso para requerer?

Não tem documentos e requisitos.

Qual o custo?

Não tem custos.

Quais os prazos para a prestação do serviço?

No momento.

Outras informações

Informação adicional sobre os tipos de apoios às comunidades portuguesas no estrangeiro.

Contactos

Clique aqui para aceder a outros contactos

Clique aqui para aceder a outros contactos

Última atualização: 28-06-2011