Licenciamento Ambiental

Serviços Disponíveis

• EOL
• Licenciamento Ambiental
  Este serviço disponibiliza informação sobre o Licenciamento Ambiental. [ver mais]
  
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• Consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental
  

  Trata-se de uma Base de Dados com informação relativa aos processos de Avaliação de Impactes Ambientais em fase de consulta pública, bem como o registo histórico dos processos.

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• Registo no Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS)
  

  Informações diversas sobre o Sistema Comunitário de Ecogestão Ambiental – EMAS e candidatura de registo.

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• Processo de licenciamento da Estradas de Portugal - consulta
  

  Informações e possibilidade de realizar online a consulta de processos de licenciamento, submetidos à Estradas de Portugal, através do Portal do Sistema de Gestão e Licenciamento (SGL).

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• Análise ambiental de projectos rodoviários em fase de acompanhamento público – consulta
  Informações e possibilidade de realizar online a consulta à análise ambiental dos projetos rodoviários da Estradas de Portugal, em fase de acompanhamento público. [ver mais]
  
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• Processos de licenciamento da Estradas de Portugal - submissão
  Informações e possibilidade de realizar online a submissão de processos de licenciamento à Estradas de Portugal através do Portal do Sistema de Gestão e Licenciamento (SGL). [ver mais]
  
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• Publicações geocientíficas do LNEG - compra
  Informações e possibilidade de realizar online a aquisição de publicações geocientíficas do LNEG. [ver mais]
  
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Serviço informativo Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço, contactos, horário e locais de atendimento.

Serviço interactivo Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço e obter formulários ou outros documentos para posterior entrega presencial, por via postal ou correio electrónico.

Serviço transaccional Pode consultar informações e realizar todo o serviço através da Internet, sem necessidade de deslocação ao local de atendimento.