Avaliação e Regulamentação Ambiental

Serviços Disponíveis

• EOL
• Candidatura a Apoios e Incentivos na Área de Ambiente
  

  A Agência Portuguesa do Ambiente coloca à disposição a candidatura aos apoios e incentivos promovidos.

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• Gestão de Resíduos
  

  A Política de Resíduos assenta em objectivos e estratégias que visam garantir a preservação dos recursos naturais e a minimização dos impactes negativos sobre a saúde pública e o ambiente.

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• Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH)
  

  Este serviço reúne dados sobre a caracterização dos Resíduos Hospitalares e informação acerca das infra-estruturas e requisitos legais relacionados com os mesmos.

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• Consulta ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos
  O SNIRH incorpora os dados da rede de monitorização de recursos hídricos do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Regiões Autónomas. [ver mais]
  
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• Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR)
  

  Procedimentos a adoptar quando os resíduos se destinam a operações de valorização ou eliminação.

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• Licenciamentos
  

  As operações de armazenagem fora do local de produção, tratamento, valorização e eliminação de resíduos estão sujeitas a licenciamento.

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• Plano Estratégico dos Resíduos Industriais (PESGRI)
  

  Este serviço reúne dados sobre a caracterização dos Resíduos Industriais e informação acerca das infra-estruturas, centros integrados e requisitos legais relacionados com os mesmos.

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• Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007-2016 (PERSU II)
  

  Este serviço reúne informação sobre a caracterização de resíduos sólidos urbanos, infra-estruturas, requisitos legais e comissão de acompanhamento.

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• Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos (SILOGR)
  

  Este serviço presta informação sobre o destino adequado para os diversos tipos de resíduos.

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• Consulta do Directório de Legislação Ambiental
  

  A Consulta ao Directório de Legislação Ambiental é um dos serviços on-line disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente.

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Serviço informativo Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço, contactos, horário e locais de atendimento.

Serviço interactivo Pode consultar informações sobre o que precisa para realizar o serviço e obter formulários ou outros documentos para posterior entrega presencial, por via postal ou correio electrónico.

Serviço transaccional Pode consultar informações e realizar todo o serviço através da Internet, sem necessidade de deslocação ao local de atendimento.