A Agência Portuguesa do Ambiente coloca à disposição a candidatura aos apoios e incentivos promovidos.
A Política de Resíduos assenta em objectivos e estratégias que visam garantir a preservação dos recursos naturais e a minimização dos impactes negativos sobre a saúde pública e o ambiente.
Informação sobre serviço que permite apresentação de reclamações, queixas, pedidos de informação e denúncias de agressões e crimes ambientais.
Este serviço reúne dados sobre a caracterização dos Resíduos Hospitalares e informação acerca das infra-estruturas e requisitos legais relacionados com os mesmos.
Procedimentos a adoptar quando os resíduos se destinam a operações de valorização ou eliminação.
As operações de armazenagem fora do local de produção, tratamento, valorização e eliminação de resíduos estão sujeitas a licenciamento.
Este serviço presta aconselhamento técnico por parte da Agência Portuguesa do Ambiente em matéria de classificação dos resíduos, em consonância com a legislação em vigor.